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👨💻 No dia 28 de abril de 1876 ainda existiam escravos no Brasil, e foi nesse dia que um escravo chamado Francisco foi executado por enforcamento na cidade de Pilar, localizada no estado de Alagoas (Brasil).
Uma multidão de observadores de aproximadamente 2.000 pessoas assistiu à execução de Francisco; Até pessoas de vilarejos próximos também vieram assistir.
O que levou Francisco à pena de morte:
Em 1874, na cidade de Pilar, no estado de Alagoas, três escravos afrodescendentes espancaram (pauladas e punhaladas) até a morte seus "senhores" escravagista, João Evangelista de Lima e sua esposa Josepha Marta de Lima, até a morte. Após a morte do casal escravagista, os três escravos fugiram, e seus nomes eram Francisco, Prudêncio e Vicente.
Perseguidos pela polícia, Francisco e Prudêncio foram localizados no município Pesqueira que fica no agreste do estado de Pernambuco (Brasil), mas Prudêncio foi morto no local porque entrou em confronto com os policiais, e Francisco foi levado preso, já Vicente havia fugido para a cidade de Marechal Deodoro, no estado de Alagoas, e foi capturado pela polícia e foi preso.
O julgamento e as sentenças:
O júri decidiu que tanto Francisco como Vicente eram culpados dos homicídios. Francisco foi condenado à pena de morte por enforcamento e Vicente foi condenado à prisão perpétua.
Jornal da cidade de Pilar escreveu:
"O Poder Moderador confirmou a sentença de morte proferida pelo jury desta cidade contra Francisco, um dos assassinos dos infelizes capitão João Evangelista de Lima e sua esposa d. Josepha Marta de Lima."
Francisco e Vicente apelaram e pediram clemência ao imperador Dom Pedro II, solicitando pena mais branda, mas Dom Pedro II respondeu ao apelo de Francisco negando a clemência imperial, ou seja, seria executado; Vicente não recebeu resposta do imperador Dom Pedro II.
O dia da execução de Francisco:
Francisco estava acorrentado ao seu algoz, e a corda que lhe tiraria a vida já estava em seu pescoço. Caminharam pelas vielas do município de Pilar até chegarem ao local onde já existia uma forca preparada para a execução.
Na multidão de curiosos, havia muitos escravos que foram levados pelos “seus senhores" escravagistas para que esta execução servisse de exemplo para eles (os escravos).
As última palavras de Francisco antes de ser morto foram:
"Peço perdão a todos, e perdoo a todos"
A pena de morte de Francisco foi a última a ocorrer em todo território nacional do Brasil.
👨💻 Fico me perguntando:
Será que houve uma investigação justa para saber porque eles chegaram a um ato tão terrível?, Será que foram eles que mataram o casal escravagista?, Será por serem afrodescendentes e escravos houve um julgamento justo?🤔
➡️ Execuções mais famosas ocorridas no Brasil antes da morte de Francisco:
- Na época do “descobrimento” do Brasil: No ano de 1549, por ordem do governador-geral Tomé de Souza, um indígena foi executado ao ser explodido na boca de um canhão;
- No ano de 1792, Tiradentes foi enforcado e esquartejado;
- No ano de 1825, Frei Caneca foi baleado.
👉 No Brasil ainda existe a pena de morte:
Apesar da pena de morte ser abolida no Brasil, ainda consta sua aplicação prevista no país:
A Constituição Federal Brasileira ainda prevê essa punição no caso de crimes cometidos em tempos de guerra.
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| Crédito de imagem: Estadão |
O inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada".
Os crimes que podem levar a essa punição estão descritos no Código Penal Militar, do ano de1969. Esse código prevê que a pena deve ser executada por fuzilamento.
Os brasileiros estão sujeitos à pena de morte, em tempos de guerra, se cometerem crimes como traição, ou seja, pegar em armas contra o próprio país e ajudar o inimigo, na covardia fazendo com que as tropas se dispersem por medo, ou seja, fugir na presença do inimigo, rebelar-se ou incitar à desobediência à hierarquia militar, fugir ou abandonar o posto diante do inimigo, cometer genocídio e cometer o crime de roubo ou extorsão em zona de operações militares, etc.
No Brasil, as punições previstas no Código Penal Militar nunca foram colocadas em prática.
👇 Caso alguém tenha interesse, segue abaixo o link do Código Penal Militar do ano de 1969:
👨💻 Minhas considerações:
É bastante trágico que pessoas matem pessoas, mas o mais triste é saber que a única espécie que mata na maioria das vezes só por ganância e poder é o ser humano, mas o pior é saber que existem pessoas que gostam de assistir mortes. Nada, absolutamente nada justifica a violência e a morte, especialmente de pessoas vulneráveis, de animais que são puros e inocentes, e assim como todo o ecossistema e os habitats naturais.
▶️ Leia também:
A pena de morte é benéfica?...
É isso aí pessoal!👍
Fonte: Agência Senado - Google News - Jusbrasil - Wikipédia - AMD - O Estado de São Paulo (Estadão)
